Violência contra a mulher. Já passou da hora de meter a colher

“Você é minha, com mulher minha ninguém mexe, mulher minha fica em casa, mulher minha…. “

Palavras muito reproduzidas e ditas em diversas declarações por aí. Esse sentimento de propriedade sobre a mulher existe e está intimamente ligado ao patriarcado, que nada mais é do que o sistema que estamos vivendo até os dias atuais.

Explicando melhor, o patriarcado é um sistema centrado no masculino, no qual os homens dominam o poder e a estrutura social, através de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades. Na família isso é bem nítido, pois o pai (ou figura paterna) quase sempre mantém a autoridade sobre as mulheres e as crianças - exceto nas famílias onde o tal genitor não está presente.

Neste sistema também temos a construção dos papéis sociais de gênero. A menina deve ser passiva, doméstica, frágil e em contrapartida, o menino deve ser másculo, viril, agressivo e exalar poder. E adivinhem? Essa será a futura mulher que aprendeu a calar e entender que “o homem é assim mesmo”. Ela vai encontrar o futuro homem, que aprendeu que precisa bater para ser respeitado e que a mulher nada mais é do que um ser inferior. Se ela não seguir suas “regras”, a errada é ela.

No Brasil, até 1962, as mulheres ainda eram tidas como propriedades de seus maridos. Com isso, era preciso ter permissão dos homens para trabalhar, receber herança, ter conta bancária, viajar, dentre outras coisas.

O Estatuto da Mulher Casada, ainda que com diversos pontos problemáticos, é a lei que chega nos anos 60 para emancipar a mulher para poder fazer ações como essas. E é lamentável pensar que em outros países muitas mulheres ainda vivem situações como esta, e até piores, onde não podem nem caminhar sem permissão do marido.

Outro ponto que não pode passar batido e ainda influencia nossa construção atual é que o casamento é e sempre foi um contrato social, que foi criado para que famílias pudessem unir e manter seus patrimônios e reputações, tornando seus patriarcas ainda mais poderosos. Com isso, outros costumes terríveis se desenvolveram, como casamentos arranjados, geração de crianças indesejadas e os chamados dotes, que eram cotas de dinheiro para a união matrimonial. Tal costume tirava até o sobrenome da mulher, que passava a assinar o do marido atestando, mais uma vez, a ideia de posse.

Se pararmos para pensar, o “fim” dessa consciência de propriedade é muito recente - colocamos entre aspas porque ainda há muitas pessoas que pensam assim. Em muitos aspectos, nós mulheres permanecemos sendo vistas como propriedade e objeto. Os concursos de miss estão aí para mostrar isso; até pouco tempo atrás, tais competições comparavam até como as mulheres passavam camisas masculinas. E hoje medem comparativos de padrões de beleza que acabam gerando distúrbios de autoimagem. O crescimento exponencial das cirurgias plásticas está aí para comprovar isso também.

O processo de desconstrução dessa estrutura e pensamento é necessário e possível. Infelizmente, isso não acontece do dia para noite, e teremos mais alguns anos de luta pela frente. Mas a emancipação feminina aos poucos está aparecendo e ganhando força, voz e principalmente visibilidade.

A violência contra mulher não escolhe etnia, religião, cor da pele, escolaridade ou classe social. Mas as experiências das mulheres mudam de acordo com a desigualdade no acesso à justiça e aos serviços de saúde. Ressaltamos que os lares aparentemente estruturados financeiramente, que possuem acesso à educação e um visível conforto também têm dentro deles agressores, vítimas e casos de muitas mulheres consideradas 'bem nascidas' com histórias de sofrimento de violências. E infelizmente são bem comuns.

Porém, é muito necessário refletir e direcionar nossos olhares também para uma população que historicamente é negligenciada: a periferia. Ao falarmos em violência contra a mulher, a negligência permanece por aqui também, e sem dúvidas esse contexto interfere diretamente nas possibilidades de soluções.

Inicialmente vale ressaltar que na periferia a relação com a “justiça” é extremamente equivocada, já que na maioria dos casos pode ser tida como injusta e não trazer o apoio e segurança que se espera.

Quando falamos de violência, o lado mais fraco sempre sofre mais. Em 2019, antes da pandemia, já haviam muitos dados apontando que as mulheres negras sofrem mais violências em proporção. Naquele ano, a Universa publicou informações de um levantamento feito em boletins de ocorrência enviados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados mostram que 68% das vítimas de violência doméstica foram mulheres negras. Outro dado importante é que 70% das vítimas no geral estudaram só até o ensino fundamental.

Com o início da pandemia, os problemas enfrentados pelas populações periféricas só se agravaram, como aponta o Diplomatique, publicação do Le Monde no Brasil. Estar em casa, que no melhor dos mundos deveria oferecer conforto e segurança, é um grande pesadelo para muitas mulheres.

O coletivo jornalístico Nós, Mulheres da Periferia mostrou um pouquinho de como é difícil e complicado o processo de romper o ciclo de violência, denunciar e conseguir ajuda nesse momento.

E o mais aterrorizante é que, o aumento de feminicídios registrados nesse período foi de 22%, segundo uma nota publicada também pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre a violência doméstica na pandemia de Covid-19. As organizações feministas lutam para conseguir acessar as mulheres que não conseguem pedir ajuda para denunciar, pois muitas destas mortes nem chegaram a ter esse tipo de registro antes da fatalidade.

É extremamente comum ouvirmos as terríveis frases “voltou com ele porque gosta de apanhar”, “se não gostasse de apanhar não tinha voltado”, entre diversas outras que jogam a culpa na mulher. Mais um sinal do nosso sistema patriarcal, lembram?

O “largar ele”, deixar o relacionamento, sair da casa, entre diversas outras alternativas que pensamos quando estamos fora da situação é aparentemente bem simples. Porém, é preciso levar em conta todo o ciclo que a vítima de violência está inserida. Esse ciclo é quase que imperceptível, mas as “amarras” são bem profundas. Existem várias dependências; emocionais, afetivas, financeiras ou qualquer outra que exista.

Se pararmos para refletir, é possível entender o quão complicado é perceber que o “escolhido”, o 'príncipe encantado do felizes para sempre' não é aquele que se idealizou desde a adolescência. E existe toda uma construção favorável para isso com os contos de fadas, os filmes de romance e todos os demais relacionamentos vendidos pela mídia. Na realidade, não é daquilo que se vive.

Mas você é mulher, precisa lutar pelo seu relacionamento! Os homens? oras, eles são assim mesmo! Se você desistir, como vai ficar seu casamento? O que as pessoas vão dizer? Como sua família que gosta dele vai reagir? E suas filhas e filhos, como serão criados e alimentados? Ele é a base da casa e sustenta tudo, como você vai garantir o sustento? Ele nem te bateu, foram só alguns gritos, ameaças, xingamentos, você vai desistir por isso? Ele só quebrou seu celular e proibiu você de sair na rua sem ele, tadinho tem medo de perder você, é só ciúme, vai desistir por isso? Ele te bateu, mas está arrependido, prometeu que não mais aconteceria e trouxe até flores, vai jogar essa chance fora?

Viu o quão fácil é entrarmos nessa linha de pensamento? Parece um labirinto sem fim, questionamentos que levam as vítimas a permanecerem no mesmo local, paralisadas, silenciadas e principalmente suportando tudo em nome “do amor”, seja pelo parceiro, pela família (crianças e dependentes) ou até pelo medo. Pois as constantes ameaças, a possibilidade de perder a própria vida é assustadora. E ainda tem os casos que as ameaças envolvem terceiras pessoas.

É fácil falarmos “sai desse relacionamento, mulher”, pois minimizamos o ciclo, e nos negamos a enxergar a dor da outra pessoa, que em grande parte dos casos, não se reconhece mais como ser, não entende seu papel, sua importância, sua beleza, sua autoestima e tudo que é necessário para o processo de reconhecer que ela é dona de si mesma.

No enfrentamento da violência contra mulher é necessário criar uma rede de apoio e mostrar saídas para esse labirinto que parece infindável. As possibilidades de independência precisam ser mostradas e principalmente sentidas.

A independência financeira, por exemplo, é um ponto muito importante. É complexo pensar em ser independente quando não é possível se auto sustentar ou sustentar suas “próprias crias”, quando não se tem dinheiro para recomeçar e mudar de vida como é esperado e cobrado pela sociedade. Porém, é possível contar com algumas iniciativas para ajudar essas mulheres. Um exemplo é o Instituto Polinizar, da Rede Mulher Empreendedora (RME), que é uma iniciativa que busca empoderar as mulheres e capacitá-las para abertura de seus próprios negócios.

Para além desse tipo de iniciativa, todas as pessoas podem ajudar com a causa, dando suporte à vítima, não invisibilizando. Não apoiar o agressor (seja por gestos ou palavras) e denunciar os crimes são essenciais nessa luta. O recado é: meta a colher, o garfo ou qualquer outro talher disponível! Não podemos mais perpetuar e permanecer a situação que temos atualmente.

A famosa passada de pano, que tanto se fala na internet, é algo muito comum entre os homens. Se para nós mulheres é quase impossível não conhecer uma vítima de violência doméstica, também deve ser igualmente difícil um homem que não conheça um agressor.

Ao contrário das mulheres, que foram criadas tendo a rivalidade feminina estimulada desde cedo, os homens contam com uma parceria implícita entre si. São inúmeros tipos de conversas, entre os mais velhos e os mais novos, com muito machismo, exposições de violências doméstica, sexual, psicológica, dentre outros abusos, que são discutidos e até estimulados sem nenhuma reserva. Muitas mulheres são humilhadas e expostas todos os dias nas mais diversas situações e as pessoas em geral, especialmente os homens, agem com muita naturalidade em relação a isso.

O Papo de Homem, mais conhecido como PdH, nasceu como um blog para discutir problemáticas como esta, além de outros assuntos que permeiam o machismo e a masculinidade, e hoje consegue realizar diversas ações em prol dessas causas através do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento em Florescimento Humano.

Com o aumento das estatísticas de violência doméstica na pandemia, o Instituto PhD (braço de pesquisa do Papo de Homem) e o Instituto Avon criaram um guia chamado 'Como conversar com homens sobre violência contra as mulheres', que traz diversas informações, referências e ferramentas.

O material conta com uma pesquisa nacional que ouviu mais de 3 mil homens e mostra como conversar com os que detestam o tema; como iniciar um grupo, como sair do ciclo de violência, como montar um plano emergencial para pessoas em relações abusivas e como identificar os sinais mais comuns de abuso são algumas das orientações que o material traz.

Os homens, que são os maiores protagonistas da violência doméstica em geral, precisam discutir essas problemáticas cada vez mais, cumprindo o papel fundamental de desconstrução e combate a violência doméstica, para um mundo com mais equidade entre todos os gêneros.

A Lei Maria da Penha( nº 11.340/06) foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, para estipular punição adequada e combater a violência doméstica no país.

O nome deriva da história de Maria da Penha, que sofreu violência doméstica durante 23 anos por parte de seu ex-marido Marco Antônio Heredia Viveros. Em 1983, o marido tentou assassiná-la duas vezes; na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Maria da Penha denunciou, pôde sair de casa com ordem judicial e lutou para que seu então marido fosse condenado. O caso foi julgado duas vezes e o processo ficou em aberto por anos.
Hoje Maria da Penha é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres e empresta seu nome à lei que configura as características da violência doméstica e indica as penas adequadas para estas, além de prever o direito de proteção bem como seus equipamentos nas esferas federal, estadual e municipal. E quando falamos de violência contra mulher, vale ressaltar que além da violência física, temos cinco tipos de violência previstos na lei, sendo eles:

Física: qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher (espancamento, tortura, estrangulamento/sufocamento, sacudir, apertar os braços, lesões, etc.)

Psicológica: qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. (perseguição, insultos, isolamento, manipulação, ameaças, etc.)

Sexual: qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. (estupro, forçar matrimonio, gravidez, obrigar a fazer atos sexuais contra a vontade, etc.)

Patrimonial: qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. (controlar o dinheiro, privar de bens, valores ou recursos econômicos, causar danos propositalmente a objetos da mulher ou dos quais ela goste, etc.)

Moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. (acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, etc.)

A Lei Carolina Dieckmann (nº12.737/12) que foi sancionada em 2012 pela ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, classifica como crime justamente casos como invasão de computadores, tablets, smartphones, conectados ou não à internet, que resulte na obtenção, adulteração ou destruição dos dados e informações. A atriz, que foi vítima disso, após ter o computador invadido e fotos íntimas vazadas, abraçou a causa e acabou cedendo seu nome que agora está vinculado à nova lei, assim como Maria da Penha.

A Lei do Minuto Seguinte (nº12.845/13) também sancionada pela ex-presidenta em 2013, garante o direito ao atendimento emergencial, integral (psicológico e social) e gratuito a vítimas de violência sexual. É de extrema importância saber que não é necessário apresentar nenhuma evidência ou prova do abuso sofrido, nem mesmo boletim de ocorrência no momento de buscar atendimento. Apenas a palavra da vítima é suficiente para que o acolhimento seja feito pelo hospital.

A Lei do Feminicídio (nº13.104/15) sancionada pela ex-presidenta em 2015, trata especificamente do homicídio de mulheres com base em violência doméstica ou discriminação de gênero. Com esta, tivemos a alteração do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabelecimento de que o feminicídio (assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher) é a circunstância qualificadora do crime de homicídio. A ex-presidenta também modificou a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), para incluir o feminicídio na lista, ou seja, com a lei temos penalidades mais firmes aplicadas ao condenado.

É de fundamental conhecer as leis e todas as medidas que podemos tomar para nos protegermos. Entender que a violência não se restringe apenas às agressões físicas é um grande passo para identificar a violência sofrida e qual a melhor ação que deve ser tomada. Mesmo que não hajam marcas no corpo, não significa que não se é uma vítima de violência. Precisamos lutar por direitos e liberdade das mulheres.

Como pudemos observar, existem leis e muitas pessoas e iniciativas trabalham sem cessar, para aprimorar e garantir que nossos direitos sejam respeitados. Porém, na prática, a realidade é outra.

A primeira Delegacia da Mulher, inaugurada em 1985 em São Paulo, foi criada justamente porque os homens são extremamente despreparados para lidar com as vítimas da violência doméstica. Logo, o machismo também é estrutural e está presente em todas as esferas. E assim, nesse espectro também nos deparamos com mais violência: a institucional.

A lei Maria da Penha estabelece que os Juizados Especiais tenham competência híbrida, podendo julgar casos cíveis e penais. Em outras palavras, por razões óbvias, a vítima deveria poder contar com que o processo fosse julgado em um só lugar, pelo mesmo conjunto de pessoas, considerando que estas devem estar a par de toda situação para dar um veredito. Em tese, a legislação busca fazer com que a vítima resolva de uma vez todos os processos jurídicos com o agressor. Mas na prática, é bem diferente.

Juízes, promotores e sociedade machista; a vítima sofre humilhação e mau julgamento de todas as partes. Pipocam casos em que os magistrados fazem “manobras” para empurrar questões de guarda para outra vara, tentar amenizar o problema e, como sempre, mais uma vez, acabam por culpabilizar a vítima. Infelizmente, isso é super comum.

Por essas e outras, a agenda pelos direitos das mulheres parece não ter fim. Pois até mesmo onde nós deveríamos ser amparadas, sofremos preconceitos, abusos e violências. Mas isso não deve causar novo silêncio. Muito pelo contrário, é necessário fazer barulho, pois assim temos uma chance maior de desconstruir esta tratativa. União é sinônimo de força e quanto maior a quantidade de vozes e olhares voltados para isso, maior é a visibilidade e possibilidades de mudança. Vamos nessa com a gente?

Embora haja muito trabalho para combater o sistema patriarcal, existem ações e ferramentas que buscam oferecer informação, dados, suporte e orientação para mulheres que sofrem violência doméstica, bem como para pessoas que desejam ajudar nessas situações. Confira algumas delas aqui(com links no fim do site, na sessão de referências):

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): uma unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências. Uma pessoa será atendida no CREAS, entre outras situações, por sofrer algum tipo de assédio, de discriminação, de abuso, de violência ou por demandar cuidados em razão da idade ou deficiência.

Centros de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCMs): serviços de atendimento social, psicológico, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência doméstica e situação de vulnerabilidade social. Oferecem condições para o fortalecimento da autoestima e autonomia pessoal e social, para a superação da situação de violência.

Geledés Instituto da Mulher Negra: uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

InformaSUS UFSCAR: coletivo de discussão criado para combater a circulação de notícias falsas sobre a Covid-19 e demais assuntos relacionados à divulgação científica em medicina, saúde e outros assuntos. A organização reuniu as principais informações sobre os equipamentos públicos de saúde e assistência social no combate à violência contra a mulher.

Instituto Avon: organização criada para materializar iniciativas e projetos que impactam, de forma positiva e perene, o bem-estar e a saúde física e psicológica da mulher. O Instituto abraçou a causa do combate ao câncer de mama e, 5 anos depois, passou a liderar também ações pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, dois dos principais desafios para a plena realização da mulher.

Instituto Polinizar Rede Mulher Empreendedora (RME): Instituto criado para promover a independência financeira, a partir da primeira e maior rede de apoio ao empreendedorismo feminino do Brasil. Priorizamos a integração, capacitação e troca de conhecimento entre mulheres que possuem ou buscam o próprio negócio, espalhadas por todo o país.

Justiceiras: organização de voluntárias que prestam orientação jurídica, psicológica, socioassistencial, médica e que formam rede de apoio e acolhimento gratuito e on-line para mulheres que sofrem violência doméstica.

Mapa do acolhimento: rede de solidariedade que conecta mulheres que sofrem ou sofreram violência de gênero a psicólogas e advogadas dispostas a ajudá-las de forma voluntária.


Nós, mulheres da Periferia: jornalismo periférico dedicado a repercutir a opinião e a história de mulheres negras e periféricas, que busca oferecer um outro jeito de ver os acontecimentos no Brasil e no mundo e contribuir para a construção de uma sociedade plural, antirracista e não patricarcal.

Tamo Juntas: organização feminista composta por mulheres profissionais que atuam voluntariamente na assistência multidisciplinar a mulheres em situação de violência e que possui voluntárias em diversas regiões do Brasil.

Think Olga e Think Eva: são duas organizações irmãs para sensibilizar a sociedade para as questões de gênero e intersecções, além de educar e instrumentalizar pessoas que se identificam como agentes de mudança na vida das mulheres. A Think Olga é uma ONG que atua junto à sociedade civil enquanto a Think Eva é uma consultoria de inovação social que articula o setor privado.

Tina: um canal de atendimento web para o mundo corporativo e empresarial que tem o objetivo de atender, orientar e acompanhar funcionárias de empresas que sofrem qualquer tipo de violência: sexual, doméstica e laboral., focada em tornar o ambiente de trabalho melhor para as mulheres.

Um Socorro A Meia Noite: iniciativa de propagação de ideias contra violência doméstica, que conta com podcast que promove conscientização sobre violência contra a mulher e apoio emocional, como bem estar e saúde mental, além de divulgação de diversas informações, atendimentos psicológicos gratuitos, redes de apoio e outras iniciativas para mulheres em situação de violência, depressão e outras dificuldades.